Instituto de Previdência do Município de Breves


Breves, Estado do Pará


Legislação
Acesse aqui a legislação oficial do IPMB
Para acessar a legislação, basta escolher e clicar sobre o título. Em seguida, o arquivo será baixado para sua máquina.
Decreto n°. 037, de 18 de Maio de 2018 Censo Previdenciário
18/05/2018
Decreto n°. 037, de 18 de Maio de 2018 Censo Previdenciário
Cartilha Censo Previdenciário - IPMB (2018)
18/05/2018
Cartilha Censo Previdenciário - IPMB (2018)
Anexo II - Modelo de Declaração de Dependência Econômica - Decreto n°. 037 de 18 de Maio de 2018
18/05/2018
Anexo II - Modelo de Declaração de Dependência Econômica - Decreto n°. 037 de 18 de Maio de 2018
Anexo I - Modelo de Declaração de Residência - Decreto n°. 037 de 18 de Maio de 2018
18/05/2018
Anexo I - Modelo de Declaração de Residência - Decreto n°. 037 de 18 de Maio de 2018
Lei Municipal nº 2.340, de 01 de maio de 2014
01/05/2014
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Breves, das Secretarias vinculadas à Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências".
Lei Municipal nº 2.213, de 24 de maio de 2010
24/05/2010
Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial.
Lei Municipal nº 2.212, de 24 de maio de 2010
24/05/2010
Altera dispositivos da Lei 2.211 de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a "reorganização do Regime Próprio de Previdência - RPPS dos servidores do Município de Breves e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.211, de 25 de fevereiro de 2010
25/02/2010
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência - RPPS dos servidores do Município de Breves, e dá outras previdências.
Lei Municipal nº 2.175, de 04 de novembro de 2008 - RJU
04/11/2008
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.601/92, de 09 de junho de 1992.
Lei Municipal nº 2.116, de 24 de novembro de 2006
24/11/2006
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Breves, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.112, de 04 de julho de 2006
04/07/2006
Dispõe sobre a ampliação da estrutura administrativa, cria cargos no âmbito do Instituto de Assistência e Previdência de Breves - IAPB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.035, de 19 de dezembro de 2003
19/12/2003
Dispõe sobre a criação de cargos dos Instituto de Assistência e Previdência de Breves - IAPB, revoga dispositivo da Lei 1.628/1993 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.034, de 19 de dezembro de 2003
19/12/2003
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Assistência e Previdência de Breves - IAPB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.023, de 21 de julho de 2003
21/07/2003
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Breves, Estado do Pará e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.992, de 21 de maio de 2002
21/05/2002
Reorganiza o Regime Próprio de Previdência do Município de Breves - Estado do Pará, de que trata a Lei Municipal nº. 1.628 de 1993, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.730, de 28 de julho de 1997
28/07/1997
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do art. 3º, da Lei nº 1.677/96, de 18 de março de 1996, que trata do prazo para contratação de serviços temporários.
Lei Municipal nº 1.677, de 18 de março de 1996
18/03/1996
Dá nova redação, acrescenta e cria dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei nº. 1.532, de 23 de outubro de 1989, que dispõe sobre contratação por tempo determinado.
Lei Municipal nº 1.671, de 06 de dezembro de 1995
06/12/1995
Cria novos cargos no Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Breves e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.638, de 04 de abril de 1994
04/04/1994
Cria o quadro de pessoal do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Breves - IAPB e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.628, de 13 de dezembro de 1993
13/12/1993
Dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Breves Estado do Pará.
Lei Municipal nº 1.601, de 09 de junho de 1992 - RJU
09/06/1992
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Breves, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.532, de 23 de outubro de 1989
23/10/1989
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências